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Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 051 - Plano Plurianual PPA 2018 a 2021 - Publicado: 11/09/2017
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.018 A 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 052 - Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamen - Publicado: 11/09/2017
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 053 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA - EXERCICIO 2018 - Publicado: 11/09/2017
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Alegre, para o exercício de 2018.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 054 - Abertura de Crédito Especial - Publicado: 11/09/2017
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” ...
Download: Relatório de Gestão Fiscal » 2017» Relatorio de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2017 - Publicado: 31/08/2017
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Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - Cria Departamento Turismo, Cultura e Espor - Publicado: 16/08/2017
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, renomeia o emprego público de Secretário de Cultura, Lazer e Esporte, e dá outras Providências. ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 - cadastro premiado - Publicado: 11/08/2017
Institui a Campanha Promocional “Cadastro Premiado” e dá outras providências. ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 - Autoriza Protesto - Publicado: 11/08/2017
Autoriza o Município de Alto Alegre a utilizar meios alternativos de cobrança dos créditos por meio de Convênios e dá outras providências. ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 049 - Eleva Festa do Peão Patrimônio Cultural Imaterial - Publicado: 11/08/2017
“Eleva a ‘Festa do Peão de Boiadeiro’ bem como as provas congêneres e suas manifestações artístico-culturais à condição de patrimônio cultural imaterial do Município de Alto Alegre/SP e dá outras providências”. ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 050 - Regulamenta Rodeio no ambito Municipal - Publicado: 11/08/2017
"Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Alto Alegre/SP e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » Projetos 2017» Projeto de Lei Nº 03 Suplementação camara 2017 - Publicado: 04/08/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica. ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 044 - Abertura crédito superavit financeiro e Excesso Arrecadação - Publicado: 31/07/2017
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 045 - Abertura de Crédito Adicional - CISA - Publicado: 31/07/2017
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 046 - Autoriza Cessão de Imóvel - Bruno da Silva Freitas - Publicado: 31/07/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante concessão de uso e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 047 - Abertura de Crédito Adicional - Agricultura - Publicado: 31/07/2017
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 048 - Institui o Programa de Pagamento Serviços Ambientais PSA - Publicado: 31/07/2017
“INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
Download: LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL » Arquivo» Pregão Presencial 002/2017 - Publicado: 25/07/2017
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Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 036 - Lampadas de Diodo - Publicado: 18/07/2017
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) nos prédios públicos, rede de iluminação pública e em loteamentos e empreendimentos imobiliários a serem implantados no Município de Alto Alegre.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 037 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Publicado: 18/07/2017
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 038 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Publicado: 18/07/2017
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 039 - Abertura de Crédito Suplementar - - Publicado: 18/07/2017
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 040 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Publicado: 18/07/2017
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 041 - Autoriza convenio com MTE - Publicado: 18/07/2017
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Alegre a receber, por doação, recursos financeiros do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba/SP e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 042 - Autoriza Parcelamento - RFB CISA - Revisado - Publicado: 18/07/2017
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Alegre aderir ao parcelamento de dívidas mantidas junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, instituído pela Medida Provisória n° 778/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.710/2017 e Portaria PGFN nº 645/17, ...
Download: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » Projetos 2017» PROJETO Nº 002-ADILSON - Publicado: 05/05/2017
“Institui o Direito a se ausentar ao serviço mediante apresentação de Declaração de Acompanhamento de pais e filhos em consultas e exames médicos” sem prejuízo de seus vencimentos, aos Titulares de Emprego Público ou Função Pública do Poder Executivo e Legislativo Municipal ...
Download: Moção de Repudio » 2016» Vereador Eduardo Ribeiro - Publicado: 25/11/2016
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Download: CONCURSOS » ARQUIVO» CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 001/2016CPAACM – HOMOLOGAÇÃO FINAL - Publicado: 17/11/2016
A Câmara Municipal de Alto Alegre, torna público a todos quanto o presente edital virem e dele conhecimento tiverem que, após a análise da Comissão Examinadora especialmente nomeada para acompanhar o presente concurso público e, conforme despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de A...
Download: CONCURSOS » ARQUIVO» CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N. 001/2016CPAACM – CLASSIFICAÇÃO FINAL - Publicado: 10/11/2016
CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N. 001/2016CPAACM – CLASSIFICAÇÃO FINAL...
Download: CONCURSOS » ARQUIVO» GABARITO, CONCURSO PÚBLICO, - Publicado: 24/10/2016
GABARITO, CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N. 001/2016...
Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Eduardo Ribeiro - Publicado: 10/10/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Eduardo Ribeiro - Publicado: 10/10/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereadora Ângela Maria Cantazini Dorti Fernandes - Publicado: 06/10/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereadora Ângela Maria Cantazini Dorti Fernandes - Publicado: 06/10/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Rogério dos Santos Laranjeira - Publicado: 06/10/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 05/10/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 26/09/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Rogério dos Santos Laranjeira - Publicado: 23/09/2016
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Download: CONCURSOS » ARQUIVO» CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N. 001-A/2016 - (Retificação do item 3.5.1 em 20 de - Publicado: 20/09/2016
CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N. 001-A/2016 - (Retificação do item 3.5.1 em 20 de setembro de 2016)...
Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Rogério dos Santos Laranjeira - Publicado: 16/09/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Eduardo Ribeiro - Publicado: 13/09/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Rogério dos Santos Laranjeira - Publicado: 09/09/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Rogério dos Santos Laranjeira - Publicado: 09/09/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 09/09/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Adilson Patrocínio dos - Publicado: 09/09/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Adilson Patrocínio dos Santos - Publicado: 09/09/2016
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Download: CONCURSOS » ARQUIVO» EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - Publicado: 02/09/2016
EDITAL N. 001/2016CPAACM - ABERTURA - INSCRIÇÕES O Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, neste Município, Concurso Público para preenchimento de Emprego vago de: ...
Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 02/09/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Rogério dos Santos Laranjeira - Publicado: 02/09/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 22/08/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Eduardo Ribeiro - Publicado: 18/08/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Rogério dos Santos Laranjeira - Publicado: 03/08/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Valdir Aparecido da Silva - Publicado: 27/06/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Eduardo Ribeiro - Publicado: 23/06/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Vlaudemir Caetano Ferreira - Publicado: 13/06/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Vlaudemir Caetano Ferreira - Publicado: 13/06/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Rogério dos Santos Laranjeira - Publicado: 30/05/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Rogério dos Santos Laranjeira - Publicado: 30/05/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereadora Ângela Maria Cantazini Dorti Fernandes - Publicado: 18/05/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereadora Ângela Maria Cantazini Dorti Fernandes - Publicado: 18/05/2016
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Download: LICITAÇÕES: CARTA CONVITE » Arquivo» Edital Convite 001/2016 Processo 001/2016 - Publicado: 12/05/2016
Profissional Qualificado para Prestação de Serviços Contábeis para a Câmara Municipal de Alto Alegre....
Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 06/05/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 06/05/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Eduardo Ribeiro - Publicado: 19/04/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Valdir Aparecido da Silva - Publicado: 11/04/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 05/04/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 10/03/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 08/03/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 01/03/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 01/03/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 18/02/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 18/02/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 18/02/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 04/02/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 04/02/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Eduardo Ribeiro - Publicado: 02/02/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Eduardo Ribeiro - Publicado: 02/02/2016
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Download: REQUERIMENTOS » 2016» Vereador Emerson dos Passos Gropo - Publicado: 02/02/2016
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Download: CONTAS PÚBLICAS » Contas do Executivo Municipal » 2012» Descreto Legislativo Nº 92/2015 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Alto Alegre, relativas ao exercício 2012....
Download: CONTAS PÚBLICAS » Contas do Executivo Municipal » 2012» 13ª Sessão Ordinária de 2015 - Publicado: 31/12/1969
13ª Sessão Ordinária realizada em 14/09/2015 Ata de votação as contas do Poder Executivo Municipal de Alto Alegre no ano de 2012....
Download: CONTAS PÚBLICAS » Contas do Executivo Municipal » 2013» Descreto Legislativo Nº 93 de 2015 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo Municipal de Alto Alegre, relativas ao Exercício 2013....
Download: CONTAS PÚBLICAS » Contas do Executivo Municipal » 2013» 18ª Sessão Ordinária de 2015 - Publicado: 31/12/1969
18ª Sessão Ordinária realizada em 24/11/2015 Ata de Votação referente as contas do Poder Executivo Municipal de Alto Alegre no ano de 2013...
Download: CONTAS PÚBLICAS » Contas do Executivo Municipal » 2014» Decreto Legislativo Nº 94 de 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre a aprovação de Contas do Executivo Municipal de Alto Alegre, relativas ao Exercício de 2014....
Download: CONTAS PÚBLICAS » Contas do Executivo Municipal » 2014» 18ª Sessão Ordinaria de 2016 - Publicado: 31/12/1969
18ª Sessão Ordinaria realizada em 28/11/2016 Ata de votação referente as Contas do Executivo Municipal de Alto Alegre no ano de 2014....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» Lei Nº 2.052 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e da outras Providencias....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» Lei Nº 2.053 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e da outras Providencias....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» Lei Nº 2.054 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e da outras Providencias....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» Lei Nº 2.055 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e da outras Providencias....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» Lei Nº 2.056 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e da outras Providencias....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» Lei Nº 2.057 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e da outras Providencias....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» Lei Nº 2.058 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e da outras Providencias....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» Lei Nº 2.059 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a UNIESP S.A e da Outras Providencias....
Download: LEIS - 2016 » ARQUIVO» Lei Nº 2.060 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e da outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 001 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 002 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 003 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 004 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 005 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 006 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 007 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 008 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a UNIESP S.A e dá Outras Providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 009 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » PROJETOS 2016» Projeto de Resolução Nº 001 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Altera o Valor do Vale-Alimentação Instituido pela Resolução Nº 68 de 24 de Setembro de 2014 e dá Outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » PROJETOS 2016» Projeto de Lei Nº 01 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Reajusta os Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, nos Termos do Inciso X, art. 37, da CF, da Lei Municipal Nº 1.826, de 26 de Junho de 2.012....
Download: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » PROJETOS 2016» Projeto de Lei Nº 02 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Reajusta os Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores, nos Termos do Inciso X, da CF, da Lei Municipal Nº 1.826, de 26 de Junho de 2.012....
Download: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » PROJETOS 2016» Projeto de Lei Nº 03 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos Termos do Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 014 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Revoga a Lei Nº 2.016, de 12 de junho de 2.015 e dá Outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 013 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Reajusta a Remuneração dos Servidores Subsidiados nos Termos do Inciso X, do Artigo 37, § 4º do Artigo 39, todos da Constituição Federal, Lei Municipal Nº 1.827 / 2012 e dá Outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 012 / 2016 Alterado - Publicado: 31/12/1969
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Reajuste Salarial a Todos os Servidores da Municipalidade, nos Termos do Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá Outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 017 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Altera a denominação do Hospital Municipal e dá outras providências...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 011 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe Sobre Desapropriação de Área de Terra para a execução de Galeria de Aguas Pluviais e dá Outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 010 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e dá Outas Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 015 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza a Alienação de Imóvel e dá Outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 016 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre desapropriação de área de terra para desmembramento e unificação de área e dá outras providências...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 018 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono eventual aos servidores da municipalidade que se destacarem pela assiduidade e dá outras providências...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 019 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 020 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 021 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 022 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 023 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre desafetação de imóvel e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 024 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 025 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 026 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre desafetação de imóvel e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 027 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providencias. ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 028 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Altera a descrição da Área constante na Lei Nº 2.025/2015 e dá outas providencias. ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 029 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outr...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 030 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 031 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 032 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, Institui o conselho gestor do FHIS e dá outras providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 033 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre a vaga de estacionamento de Veículos destinadas exclusivamente as pessoas idosas, portadoras de deficiências e/ou com dificuldades de locomoção e dá outras providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 034 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Autoriza a alienação de bens inservíveis e dá outras providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 035 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 036 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 037 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 038 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 039 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Altera o Plano Plurianual, referente ao Período de 2014 a 2017, estabelecido pela Lei nº 1.880, de 17 de outubro de 2013.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 040 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estabelecida pela Lei nº 2.082, de 14 de junho de 2016.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 041 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Alegre, para o exercício de 2017.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 042 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Alto Alegre e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 043 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 044 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dá Delimitação á Rua José Gomes da Pena e Rua Bento Rodrigues dos Conjuntos Habitacionais Nova Alto Alegre e Padre João Guilherme Braem, e dá Outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 045 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre a Denominação ao Conjunto Habitacional Alto Alegre H, suas Ruas e dá Outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 046 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre a Denominação ao Conjunto Habitacional Alto Alegre G, Suas Ruas e dá Outras Providencias....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 047 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 048 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º da Lei nº 2.105, de 11 de outubro de 2016 e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 050 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 051 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 049 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Revoga a Lei nº 2.018, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 052 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências.” ...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 053 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Creche Santa Isabel, a título de subvenção social e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 054 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), a título de subvenção social e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 055 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), a título de subvenção social e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 056 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 057 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras pro...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 058 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante concessão de uso e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 059 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2016» Projeto de Lei Nº 60 / 2016 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» Projeto de Lei Nº 001 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» Projeto de Lei Nº 002 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» Projeto de Lei Nº 003 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem público, mediante cessão de uso e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» Projeto de Lei Nº 004 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
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“Dá denominação de Rua ANTONIO CAPUTO “BATUCADA” à Rua 01-A do Conjunto Habitacional Adonias Ferreira Forte, e dá outras providências”....
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1ª Sessão Extrardinária realizada em 14/01/2016...
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2ª Sessão Extrardinária realizada em 08/02/2016...
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3ª Sessão Extraordinária realizada em 22/02/2016...
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4ª Sessão Extraordinária realizada em 28/03/2016...
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5ª Sessão Extraordinária realizada em 11/04/2016...
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6ª Sessão Extraordinária realizada em 25/04/2016...
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7ª Sessão Extraordinária realizada em 23/05/2016...
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8ª Sessão Extraordinária realizada em 13/06/2016...
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9ª Sessão Extraordinária realizada em 27/06/2016...
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10ª Sessão Extraordinaria realizada em 08/08/2016...
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11ª Sessão Extraordinaria realizada em 22/08/2016...
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12ª Sessão Extraordinaria realizada em 26/09/2016...
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13ª Sessão Extraordinaria realizada em 10/10/2016...
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14ª Sessão Extraordinaria realizada em 16/11/2016...
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15ª Sessão Extraordinaria realizada em 28/11/2016...
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16ª Sessão Extraordinária realizada em 12/12/2016...
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1ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2016...
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2ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2016...
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3ª Sessão Ordinária realizada em 14/03/2016...
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4ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2016...
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5ª Sessão Ordinária realizada em 11/04/2016...
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6ª Sessão Ordinária realizada em 25/04/2016...
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7ª Sessão Ordinária realizada em 09/05/2016...
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8ª Sessão Ordinária realizada em 23/05/2016...
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9ª Sessão Ordinária realizada em 13/06/2016...
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10ª Sessão Ordinaria realizada em 27/06/2016...
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11ª Sessão Ordinaria realizada em 08/08/2016...
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12ª Sessão Ordinaria realizada em 22/08/2016...
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13ª Sessão Ordinaria realizada em 12/09/2016...
Download: ATAS - 2016 » Sessões Ordinárias» 14ª Sessão Ordinaria de 2016 - Publicado: 31/12/1969
14ª Sessão Ordinaria realizada em 26/09/2016...
Download: ATAS - 2016 » Sessões Ordinárias» 15ª Sessão Ordinaria de 2016 - Publicado: 31/12/1969
15ª Sessão Ordinaria realizada em 10/10/2016...
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16ª Sessão Ordinaria realizada em 24/10/2016...
Download: ATAS - 2016 » Sessões Ordinárias» 17ª Sessão Ordinaria de 2016 - Publicado: 31/12/1969
17ª Sessão Ordinaria realizada em 16/11/2016...
Download: ATAS - 2016 » Sessões Ordinárias» 18ª Sessão Ordinaria de 2016 - Publicado: 31/12/1969
18ª Sessão Ordinaria realizada em 28/11/2016...
Download: ATAS - 2016 » Sessões Ordinárias» 19ª Sessão Ordinária de 2016 - Publicado: 31/12/1969
19ª Sessão Ordinária realizada em 12/12/2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 1ª Sessão Extraordinária e 1ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 1ª Sessão Extraordinária e 1ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 2ª Sessão Extraordinária e 2ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 2ª Sessão Extraordinária e 2ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 3ª Sessão Extraordinária e 3ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 3ª Sessão Extraordinária e 3ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 4ª Sessão Extraordinária e 4ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 4ª Sessão Extraordinária e 4ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 5ª Sessão Extraordinária e 5ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 5ª Sessão Extraordinária e 5ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 6ª Sessão Extraordinária e 6ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 6ª Sessão Extraordinária e 6ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 7ª Sessão Extraordinária e 9ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 7ª Sessão Extraordinária e 9ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 8ª Sessão Extraordinária e 10ª Sessão Ord - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 8ª Sessão Extraordinária e 10ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 9ª Sessão Extraordinária e 11ª Sessão Ord - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 9ª Sessão Extraordinária e 11ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 10ª Sessão Extraordinária e 12ª Sessão Or - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 10ª Sessão Extraordinária e 12ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 11ª Sessão Extraordinária e 13ª Sessão Or - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 11ª Sessão Extraordinária e 13ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 12ª Sessão Extraordinária e 14ª Sessão Or - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 12ª Sessão Extraordinária e 14ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 13ª Sessão Extraordinária e 15ª Sessão Or - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 13ª Sessão Extraordinária e 15ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 14ª Sessão Extraordinária e 18ª Sessão Or - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 14ª Sessão Extraordinária e 18ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 15ª Sessão Extraordinária e 19ª Sessão Or - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 15ª Sessão Extraordinária e 19ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 16ª Sessão Extraordinária de 2016 e 1ª Ses - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 16ª Sessão Extraordinária de 2016 e 1ª Sessão Extraordinária de 2017...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2016» Livro de presença dos vereadores 16ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Ordiná - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 16ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Ordinária de 2016...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2017» Livro de presença dos vereadores 2ª Sessão Extraordinária e 1ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 2ª Sessão Extraordinária e 1ª Sessão Ordinária de 2017...
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2017» Livro de presença dos vereadores 3ª Sessão Extraordinária e 2ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
Livro de presença dos vereadores 3ª Sessão Extraordinária e 2ª Sessão Ordinária de 2017...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 006 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 007 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Revoga a Lei nº 2.001, de 06 de Abril de 2015 e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 008 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro, e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 009 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre doação de Patrimônio do Município de Alto Alegre ao Poder Legislativo de Alto Alegre e dá outras providências”....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 010 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre desafetação parcial de imóvel e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 011 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Creche Santa Izabel, no ano de 2017 e dá outras providências”....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 012 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), no ano de 2017 e dá outras providências”....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 013 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 014 / 2017 - Publicado: 31/12/1969
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.129, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.”...
Download: Diárias » Diárias» Declaração de Diárias - Publicado: 31/12/1969
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Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» Projeto de Lei Nº 015/2017 - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação Unidos pela Vida, no ano de 2017, e dá outras providências”....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» Projeto de Lei Nº 016/2017 - Publicado: 31/12/1969
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do valor do vale alimentação a todos os servidores da municipalidade, e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» Projeto de Lei Nº 017/2017 - Publicado: 31/12/1969
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» Projeto de Lei Nº 018/2017 - Publicado: 31/12/1969
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» Projeto de Lei Nº 019/2017 - Publicado: 31/12/1969
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - Cria cargo ADI - Publicado: 31/12/1969
Cria o emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 020 - Autoriza convenio com SELJ - Publicado: 31/12/1969
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 021 - Abertura de Crédito Superavit exerc ant - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 022 - Subvenção APAE - Residencia inclusiva - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre concessão de Subvenção Social, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis (APAE), no ano de 2017 e dá outras providências”....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 024 - Reajuste Subsidios - REVISADO - Publicado: 31/12/1969
“Reajusta a remuneração dos servidores subsidiados nos termos do inciso X, do art. 37, § 4º do art. 39, todos da Constituição Federal, Lei Municipal nº 2.097/2016 e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 025 - Abertura Crédito Execesso Arrec. Agricultura - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 026 - Abertura Crédito Execesso Arrec. Academia Jatobá - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » Projetos 2017» PROJETO DE LEI Nº001-reajuste legislativo 2016 - Publicado: 31/12/1969
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal....
Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2017» Livro de presença dos vereadores 4ª Sessão Extraordinária e 3ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
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Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2017» Livro de presença dos vereadores 5ª Sessão Extraordinária e 4ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
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Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2017» Livro de presença dos vereadores 6ª Sessão Extraordinária e 5ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
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Download: Livro de Registro de Presença dos Vereadores » 2017» Livro de presença dos vereadores 7ª Sessão Extraordinária e 6ª Sessão Ordi - Publicado: 31/12/1969
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Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 027 - Abertura de Crédito - APAE - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 028 - Abertura de Crédito - FNDE - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 029 - Autoriza Cessão de Imóvel - Edriana - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante concessão de uso e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 030 - Abertura de Crédito Adicional - FEHIDRO - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 031 - Abertura de Crédito Suplementar - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 - Prorroga prazo de ISENÇÃO IPTU - Publicado: 31/12/1969
“Prorroga prazo de concessão de dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais, previstos na Lei Complementar nº 001/2017 e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - Altera vagas do cargo de Enfermeiro - Publicado: 31/12/1969
Dispõe sobre a ampliação da quantidade vagas de emprego público de Enfermeiro e dá outras providências....
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 032 - Proibição de queimada - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de ALTO ALEGRE e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 033 - Regulamenta Poda e APP - Publicado: 31/12/1969
“DISPÕE SOBRE O MANEJO, A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E ARBUSTIVO EXISTENTE OU QUE VENHA A EXISTIR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 034 - Criação do Conselho Municipal de Turismo - Publicado: 31/12/1969
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.”...
Download: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO » Projetos de Leis 2017» PROJETO Nº 035 - Abertura de Crédito Suplementar - Publicado: 31/12/1969
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”...
Download: LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL » Arquivo» Pregão Presencial - Publicado: 31/12/1969
Contratação de empresa especializada para fornecimento e administração do cartão Vale Alimentação,....
Download: Relatório de Gestão Fiscal » 2016» Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2016 - Publicado: 31/12/1969
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Download: Relatório de Gestão Fiscal » 2016» Relatorio de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2016 - Publicado: 31/12/1969
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Download: Relatório de Gestão Fiscal » 2016» Relatorio de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2016 - Publicado: 31/12/1969
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Download: Relatório de Gestão Fiscal » 2017» Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2017 - Publicado: 31/12/1969
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